Adeus, Auxílio Emergencial e Bolsa Família. Olá, Auxílio Brasil. É o que afirmou o Ministro da Cidadania, João Roma, na última quarta-feira (20). O “novo” programa social deverá ser implementado já neste mês de novembro. O texto traz reajustes no valor permanente dos benefícios em relação ao programa em vigor, além de benefício temporário / transitório de no mínimo R$ 400 por família até dezembro de 2022. Diferente do inicialmente prometido, porém, fontes do Governo Federal apontaram ontem (25) que o primeiro pagamento não deverá passar de R$230.
A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva. Ao que tudo indica, porém, o auxílio já deverá começar a ser pago para “famílias em extrema pobreza”, ou seja, com renda familiar de até R$ 89 por pessoa. As “famílias em situação de pobreza”, por sua vez, cenário cujo qual a renda chegue a R$ 178 por pessoa, também deverão ter acesso ao benefício, desde que contem com gestantes ou menores de 21 anos entre seus membros. Esses valores e critérios ainda podem ser revisados.
Novos valores e distribuição do Auxílio Brasil
Entre críticas e elogios, é verdade que a alteração no escopo do maior sistema de transferência de renda no Brasil em um ano pré-eleitoral pode causar reações e consequências distintas, inclusive com impactos, tanto positivos quanto negativos, na indústria. Para se entender melhor essa dualidade, porém, é importante explicarmos como será feita a distribuição do auxílio.
O governo anunciou que haverá um reajuste de 20% nos valores permanentes do programa social. Ou seja, quem recebe R$ 189, por exemplo, que é o atual valor médio do Bolsa Família, passará a receber pelo menos R$ 226,80 no Auxílio Brasil.
Além desse valor definitivo para os anos seguintes, o governo vai criar uma parcela transitória. Esta última deverá ser paga entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Segundo o Ministério da Cidadania, esse valor adicional será distribuído para garantir que todos os beneficiários recebam no mínimo R$ 400 até o fim do ano que vem. Após o fim do benefício temporário, seria pago apenas o permanente.
Com a criação do Auxílio Brasil, o governo promete zerar a fila de espera do Bolsa Família. Tendo como objetivo, então, elevar até o fim deste ano o número de 14,7 milhões atendidos hoje para 16,9 milhões no novo programa.
Origem dos recursos ainda preocupa
Enquanto isso é definitivamente bom para a parcela mais pobre da sociedade, que de fato precisa de auxílio social, especialmente num momento de grave desemprego e alta generalizada nos preços de itens básicos, a fonte destes recursos, que ainda não foi detalhada, preocupa uma parcela do próprio governo e do mercado. Daí, as críticas.
O ministro da Cidadania afirmou que o novo programa não será financiado por meio de créditos extraordinários. Recursos que foram muito usados durante a pandemia do Coronavírus, inclusive para o Auxílio Emergencial. Prevendo, de maneira constitucional, a liberação de gastos fora da regra do teto em momentos de imprevisibilidade e urgência.
O que não necessariamente significa, porém, que o programa ficará dentro do teto estipulado de gastos. Já que outros mecanismos podem ser usados para driblar este limite.
Mas quais as possíveis fontes?
Sem entrar em questões políticas e muito densas, mas demonstrando de maneira resumida o cenário, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto e sem recursos em caixa, o governo já garantiu as parcelas deste ano ao aumentar o IOF, que é o imposto sobre operações de crédito. Para o próximo ano, no entanto, uma das possibilidades é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que limita o pagamento de dívidas públicas, liberando verba, mas causando bastante discussão nos últimos tempos.
Na estratégia traçada pelo governo, ainda, os recursos para pagar o Auxílio Brasil também poderão vir da aprovação do montante obtido com a cobrança de lucros e dividendos a partir da Reforma do Imposto de Renda. Sim, aquela que a princípio não agradou ao setor privado e poderá onerar ainda mais as empresas (leia aqui). Por enquanto, o texto só passou na Câmara dos Deputados.
Como é de se esperar, todas essas movimentações políticas e econômicas geram, ao menos de início, um descompasso na estrutura. Além de mal estar entre apoiadores e opositores. Tudo isso impacta, claro, no cenário econômico nacional. Com o avanço da inflação e da desvalorização do real em compasso com a alta do dólar sendo alguns dos maiores pontos de atenção para a indústria nacional neste momento. Isso porque, tais questões aumentam os preços na porta da fábrica, ou seja, os custos de produção, limitando a competitividade das empresas.
E o setor moveleiro?
Se por um lado temos essas questões. É imprescindível, porém, pontuarmos as vantagens do novo sistema de transferência de renda para os consumidores, bem como para os negócios na cadeia moveleira.
Apesar de menos abrangente do que o Auxílio Emergencial, que acabaria mais cedo ou mais tarde, o novo programa deverá alcançar mais pessoas do que o atual Bolsa Família. Dessa forma, a injeção de renda na economia nacional, especialmente em regiões que são mais dependentes de benefícios sociais, como o Nordeste — que coincidentemente vêm demonstrando uma das maiores evoluções no ritmo de consumo de móveis —, deverá elevar o poder de compra da população. Isto, direta e indiretamente. Ou seja, não só dos que recebem tal benefício, mas de uma forma geral ao fazer girar mais dinheiro no comércio como um todo.
É importante lembrar que o isolamento social combinado ao pagamento da ajuda emergencial do Governo Federal desde o último ano demonstrou de maneira intensa a demanda reprimida por mobiliário em nosso País. Com uma lacuna que ao que tudo indica ainda não foi totalmente preenchida. E muitas são as razões para acreditarmos nisso.
Auxílio Brasil pode beneficiar consumo de móveis
Primeiro, estima-se que grande parte das empresas que adotaram o home office como regime de urgência, não retornem ao modelo presencial. Exigindo, assim, a adaptação definitiva dos ambientes residenciais para as atividades de trabalho remoto.
O setor da construção civil é outro com impacto substancial nas vendas de móveis no Brasil. Com o boom das obras e reformas iniciadas no ano passado, e que ainda não foram concluídas, impulsionando a população brasileira a ir às compras para mobiliar estes espaços.
Diferente do Auxílio Emergencial, porém, que surgiu num momento de muitas mudanças e incertezas, pegando fabricantes e varejistas em meio a um cenário surpreendente de aquecimento, o planejamento será essencial neste momento. Afinal, mesmo que o consumo já tenha voltado a se virar para o lazer, o turismo e outros serviços não essenciais, não podemos descartar as possibilidades para o setor. Com a indústria moveleira devendo, então, observar as oportunidades e atacá-las com precisão, especialmente quando falamos em móveis populares.
