O setor moveleiro no Brasil enfrenta desafios significativos devido à falta de incentivos e políticas públicas para expandir as unidades industriais. Por outro lado, o Paraguai, com uma população de cerca de 7 milhões, uma economia sólida, estabilidade jurídica e desemprego abaixo de 6%, se torna um destino atraente para empresas brasileiras. Especialmente para aquelas situadas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, que compartilham mais de 1,3 mil quilômetros de fronteira com o nosso vizinho.
Atualmente, cerca de 70% das mais de 250 indústrias estrangeiras no Paraguai são brasileiras. Em geral, a decisão de investir no Paraguai é impulsionada por fatores como custos trabalhistas mais baixos, menos burocracia e maior disponibilidade de mão de obra. Além de uma matriz energética com água e energia abundantes, por exemplo.
Uma ponte de relacionamento com o Paraguai
O governo paraguaio, liderado por Santiago Peña desde agosto, mantém a política de incentivo industrial conhecida como “Lei da Maquila”, implantada há 26 anos. Essa lei proporciona benefícios substanciais às indústrias estrangeiras que estabelecem sua operações no país. Isso inclui uma carga tributária máxima de 2% sobre a exportação de produtos, a qual, na prática, muitas vezes é reduzida para 1%.
Agora, o governo paraguaio está empenhado em estender as isenções fiscais com o intuito de gerar 100 mil novos postos de trabalho. Esse enfoque na criação de empregos, em lugar da arrecadação de impostos, se revela particularmente atrativo para investidores brasileiros.
A construção da Ponte da Integração entre Brasil e Paraguai, prevista para 2025, também é vista como uma oportunidade para melhorar a logística e o acesso ao mercado brasileiro.
Brasil: desafios no ambiente de negócios
No Brasil, o custo trabalhista da mão de obra é significativamente mais alto, chegando a 110% sobre o valor do salário, segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Em contrapartida, no Paraguai, esse custo é consideravelmente mais baixo, situando-se em apenas 35%.
De acordo com dados mais recentes fornecidos pela CNI em 2021, as indústrias brasileiras já investiram US$ 904 milhões, o equivalente a cerca de R$ 4,5 bilhões, em solo paraguaio. Essa preferência pelo Paraguai se deve aos desafios significativos enfrentados pelo Brasil, incluindo custos trabalhistas elevados, dificuldade de acesso a financiamento, ou seja, infraestrutura limitada para negócios.
Compreenda a exportação em regime de maquila
O regime de maquila no Paraguai envolve 278 empresas que operam ativamente. Essas maquiladoras se dedicam à montagem e ao processamento de produtos, usando matéria-prima paraguaia ou importada de outros países, a custos mais baixos. São indústrias do setor de transformação e se caracterizam por um regime tributário único. A legislação paraguaia estabelece um imposto único de exportação de 1% sobre o valor final dos produtos. No entanto, é necessário que pelo menos 90% do que é produzido nas maquiladoras seja destinado à venda no mercado internacional.
A indústria maquileira do Paraguai exportou o equivalente a R$ 5 bilhões em 2022, o que representou 10% do total de exportações do país. A maior parte dessa produção é vendida para países do Mercosul, com o Brasil como principal parceiro comercial.
Há inúmeros benefícios oferecidos pelo Paraguai. Isenções tributárias temporárias se aplicam a toda matéria-prima e maquinário, e a isenção se estende também à distribuição de dividendos para o exterior. No entanto, ao decidir estabelecer novas unidades industriais no Paraguai, é importante considerar a incerteza relacionada à reforma tributária em andamento no Brasil. Assim como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) destinado simplificar e desburocratizar o sistema de tributação no país.
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