Crescimento do PIB
Na semana passada nós trouxemos aqui os avanços em direção à Reforma Tributária Ampla no Brasil, que pode começar a ser votada já neste primeiro semestre de 2023 — clique para ler. E por que, afinal, ela é tão necessária?
Estudos têm demonstrado que as mudanças com a Reforma Tributária deverão acelerar o ritmo de crescimento econômico nos próximos anos. Um desses trabalhos vem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá ter uma expansão adicional de 12% em 15 anos a partir da entrada em vigor das medidas.
Com isso, a própria produção industrial poderá ter uma expansão de 16,6%. A agropecuária pode crescer 10,6%. Já os serviços, 10,1%. Isso favoreceria a criação de empregos e elevaria a arrecadação nos três níveis de governo. “Por essas razões, é necessário acelerar no campo das discussões, para que se tomem medidas práticas. Assim, o país terá um sistema tributário mais eficiente, de padrão mundial”, enfatiza a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (ABIMÓVEL).
O Fundo de Desenvolvimento Regional e as pequenas empresas
Outro avanço das propostas atuais que pode ser incorporado à nova proposta, é o que prevê um Fundo de Desenvolvimento Regional com valor superior a R$ 30 bilhões em recursos. o que corresponde a 5% da receita projetada para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
A ideia é que esses valores sejam usados para melhorar a condição de vida nas regiões mais pobres do país, sendo aplicados em inovação, infraestrutura, fomento a atividades econômicas e meio ambiente. Esse percentual poderá ser ainda maior, a depender dos impactos durante o processo de tramitação da reforma.
Acredita-se, portanto, que ao reduzir a carga tributária sobre o consumo e redistribui-la, o maior gerador de empregos, que é o comércio, principalmente pequenos e médios empresários, poderão vender mais.
E, claro, se o comércio vende mais, a indústria produz mais e assim por diante. Os especialistas avaliam, ainda, que a Reforma deverá contemplar as pequenas empresas, que, muitas vezes, não conseguem cumprir as exigências tributárias. Com o alto custo, muitas acabam fechando as portas.
Para além do crescimento do PIB
Você sabia?
Se a Reforma Tributária for aprovada, o Brasil tem a perspectiva de gerar 11,9 milhões de novos empregos?
90% da população – os mais pobres – vão pagar menos impostos?
Haverá um crescimento de 17% na renda das famílias?
Deverá haver redução de 68% nos gastos com a burocracia?
87% dos municípios terão mais recursos?
Pelo menos 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os europeus. Entre eles, os mais ricos do mundo?
Fontes: Ministério da Fazenda do Brasil, Tax Foundation
