Aumento do PIB, criação de novos empregos, melhor distribuição dos impostos, crescimento econômico, competitividade internacional, são alguns dos muitos benefícios da Reforma Tributária que já citamos aqui (clique para ler) na Plataforma Setor Moveleiro.
“À medida que avançamos industrialmente, os custos para se produzir algo aumentam e a indústria de móveis se torna cada vez menos competitiva”, considera o economista-chefe, Renan Luquini que participa desta matéria. O especialista destacará os principais problemas tributários no país que justificam a Reforma Tributária.
A Reforma tornou-se necessária, mediante um sistema atual, caro e burocrático. Situação que vem minguando a competitividade brasileira a nível mundial, e prejudicando a economia do país como um todo. Esta é considerada por especialistas, a mais abrangente reforma econômica já realizada na história da economia no Brasil.
“Só quem é eficiente consegue ser competitivo, e a Reforma Tributária permitirá que as empresas brasileiras se tornem mais competitivas no mercado doméstico e no internacional.” Foram as palavras de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, durante reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
Efeito Cascata da Reforma Tributária
Ainda segundo Appy, a Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, corrige todas as distorções do sistema atual. A implantação do IVA (Imposto Sobre Valor Adicionado) equipara nosso sistema tributário a países como México, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, entre outros países que já desfrutam dos benefícios da unificação dos impostos.
Apesar de não ter como objetivo beneficiar somente a indústria, sabe-se que este é o setor que mais sofre com o sistema atual, e mais sentirá os impactos positivos desta mudança. O efeito cascata promovido pela reforma trará grandes resultados para as indústrias, que têm de 16,6% a 25,7% como projeção conservadora de crescimento.
A pressão da indústria para voltar os olhos do atual governo para a criação de medidas que impulsionem o seu crescimento se dá pelo fato do setor vir sofrendo queda de aproximadamente 1% ao ano, nos últimos 27 anos. O valor da hora trabalhada em 1995 chegou a gerar R$ 45,50 em produtos, comparados ao ínfimo R$ 35,60, no fim de 2022.
Problemas na tributação atual do Brasil
Conforme o economista-chefe da Norte3, Renan Luquini, é preciso, primeiramente, identificar os problemas que estão presentes no sistema atual de tributação no Brasil. E só assim, será possível compreender a importância da reforma tributária e o que ela pode fazer pelo crescimento econômico.
Para Renan Luquini, a primeira dificuldade tem a ver com a complexidade tributária. “Existem muitos tributos para serem pagos e, além disso, inúmeras exceções e diferentes regimes de tributação, criando problemas tanto administrativos quanto judiciais”, disse.
O segundo obstáculo enfrentado é com a chamada cumulatividade de impostos. “Isso significa que em todas as etapas de produção, o custo é agravado com o imposto, sem criar crédito para os recursos usados; o que tem um impacto principalmente nas produções mais extensas”, considera.
O economista atribui a dificuldade de o país se manter competitivo no mercado internacional, especialmente, a alta carga tributária na contratação de mão de obra. “Se um produto precisa ser feito por diversas etapas com o trabalho de vários funcionários, os impostos cobrados em cada uma dessas etapas não são creditados para a etapa seguinte. Este custo de mão de obra acaba tornando muito caros os produtos, prejudicando, assim, a exportação brasileira”, afirma.
Quais as mudanças geradas pela reforma tributária no setor industrial?
Segundo o economista, as propostas terão o efeito de revogar o imposto acumulado, suprimindo, consequentemente, o maior problema: a alta taxa dos produtos manufaturados. “Isto permitirá a produção de produtos no Brasil a custos menores, proporcionando que nossa economia cresça de forma significativa”, disse.
Uma pesquisa feita pela FGV concluiu que a igualdade tributária entre todos os setores econômicos poderia impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) em 7,8%. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicam que o benefício a longo prazo da igualdade tributária. Ela acumularia entre 12% e 20%, em 15 anos. Isso aumentaria anualmente a taxa de crescimento da economia entre 0,76% a 1,22%.
“Eu entendo que a reforma traria melhorias nos efeitos diretos e indiretos. Por exemplo, as expectativas dos mercados sobre o risco-país e as taxas de juros aumentem. Entendo que esse cenário traria um aumento de até 33% no Produto Interno Bruto (PIB) em comparação com o cenário sem reforma”, afirma.
Na visão geral do economista, a reforma tributária acelerará o ritmo de crescimento econômico no país. “Ela nos possibilitará concorrer de maneira igualitária com a concorrência internacional tanto no mercado interno quanto externo. Acabando com as distorções, desonerando exportações e investimentos, simplificando e dando mais transparência à tributação sobre o consumo no Brasil”, conclui.
Exportações das empresas moveleira
Sem dúvida, existem benefícios esperados com a Reforma Tributária. No entanto, surge uma preocupação em relação à sua aprovação no Congresso nas condições atuais. De acordo com o especialista em mercado norte-americano, Michel Pires, a presença de alíquotas tributárias mais baixas em alguns estados em comparação a outros pode gerar conflitos e atrasos no processo. Afinal, a reforma busca estabelecer um padrão igualitário para todos os estados.
Na sua opinião, a reforma vem para simplificar e gerar mais competitividade mundial. “Se passar exatamente como está a proposta, estaremos dando um passo grande. A gente não vai chegar ainda ao que é nos EUA”, considera Michel, que possui sete empresas sediadas em Orlando (USA).
“Tem trimestres que eu pago zero impostos aqui porque não realizei a venda direta para o consumidor. O IVA, que é um dos impostos que está sendo pleiteado no Brasil, ele só é destacado quando vende-se para o consumidor”, disse.
O especialista e diretor da Musa Furniture ressalta que o país terá enormes benefícios com as exportações. “A isenção de impostos sobre a matéria-prima e a aplicação de taxas zero para as operações de exportação já é um grande passo”, conclui.
